Como fazer o pedido de isenção do Enem 2024?
O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) é uma das principais provas aplicadas no Brasil e o aumento de sua popularidade se deve ao fato de suas notas serem usadas como forma de ingresso em universidades e instituições públicas. Porém, muitos participantes não têm condições de pagar o valor da taxa de inscrição. Por isso, o Inep garante aos estudantes de baixa renda a isenção da taxa do Enem.
Continue com a gente nesse post e saiba como pedir isenção do Enem 2024!
Neste artigo você vai encontrar:
O que é a isenção do Enem?
A isenção do Enem é um benefício concedido pelo Inep (Instituo de Nacional de Estudos e Pesquisas) – órgão que aplica o exame – aos estudantes de escolas públicas e de baixa renda que podem ser isentos de pagar a taxa de inscrição para realizar a prova. Então, se você se encaixa nesse grupo e quer tentar garantir a gratuidade da inscrição, solicite a isenção do Enem, preenchendo o formulário do site e indicando todas as informações pessoais e financeiras exigidas.
O Enem não é gratuito e, mesmo tendo um valor inferior aos principais vestibulares do Brasil, muitas pessoas não conseguem arcar com os custos de inscrição. Pensando nisso, o MEC (Ministério da Educação) estabeleceu critérios para gratuidade da taxa para determinados grupos, baseados na renda e na escolaridade dos participantes.
O pedido de isenção da taxa de inscrição do Enem deve ser feito na Página do Participante. A isenção do Enem 2024 pôde ser solicitada entre os dias 15 e 26 de abril. Fique ligado no cronograma completo:
- Período de solicitação de isenção da taxa: 15 e 26 de abril
- Período para justificar a ausência da edição de 2023: 15 e 26 de abril
- Resultado da solicitação da isenção da taxa: 13 de maio
- Resultado da análise da justificativa de ausência: 13 de maio
- Pedido de recurso: 13 a 17 de maio
- Resultado do recurso: 24 de maio
Quem tem direito a taxa de isenção do Enem?
A isenção do Enem pode ser solicitada pelos seguintes participantes:
- Estudantes que estão no terceiro ano do ensino médio em escolas públicas: ao informar que está matriculado no último ano do ensino médio de uma escola pública, o sistema concede isenção automática. É importante lembrar que não é possível mudar os dados de escolaridade e socioeconômicos após realizar o preenchimento no período de solicitação.
- Participantes que se enquadrem na Lei Federal nº 12.799/2013: essa categoria é para estudantes de escolas públicas ou bolsistas integrais de colégios particulares que tenham renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa (R$ 1.820).
- Inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal): os inscritos no CadÚnico são amparados pelo Decreto nº 6.135/2007, que concede isenção para participantes com renda familiar de meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar total de até três salários mínimos. É preciso ter um Número de Identificação (NIS) válido para que a consulta seja feita na Receita Federal.
Como pedir isenção do Enem?
Para solicitar a isenção da taxa de inscrição, o aluno precisa acessar o Portal do Enem, na Página do Participante. Apesar de simples, o processo é longo e burocrático. Por isso, preparamos o passo a passo, veja a seguir!
- Ao acessar a Página do Participante a assistente virtual chamada Nanda irá dar duas opções: entrar com gov.br ou ISENÇÃO. A primeira opção é para quem ainda não fez o cadastro no gov.br, mas para quem já fez, basta clicar em ISENÇÃO.
- Em seguida, a Nanda vai pedir para selecionar a imagem que corresponde ao objeto mencionado e para informar o CPF e a data de nascimento. Depois, clique em INICIAR SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO.
- Ao acessar o sistema, uma tela vai mostrar os estudantes que têm direito à isenção da taxa. Se você se encaixar em algum grupo, aceite os termos e prossiga.
- O quarto passo da solicitação envolve a confirmação de dados pessoais: data de nascimento e nome da mãe. Se estiver tudo certo, clique em PRÓXIMO.
- Informe o seu CPF e endereço. Caso não lembre o CEP – Código de Endereço Postal, é possível fazer uma consulta no site dos Correios.
- Essa é a etapa de escolaridade. Aqui o participante precisa informar, entre quatro opções, se já terminou ou não o ensino médio.
- Em seguida, informe se estuda ou estudou em escola pública, ou colégio particular com ou sem bolsa, ou se nunca frequentou a escola.
- Quem marcou a opção que concluiu o ensino médio deve indicar se a conclusão foi pelo Encceja – Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ou não.
- Informe o tipo de ensino (regular, EJA – Educação de Jovens e Adultos, Encceja e o ano de conclusão do ensino médio.
- Na tela desta etapa é para indicar se você possui ou não o Número de Identificação Social (NIS). Se não souber, é possível consultar no site do CadÚnico.
- Verifique e confirme todas as informações dadas até aqui.
- Os estudantes que solicitam isenção precisam preencher o questionário socioeconômico. Aqui, você deve informar sua renda e da sua família, além das características da sua residência e outros detalhes. São 25 perguntas no total, sendo a última sobre acesso à internet em casa.
- Informe um e-mail e telefone celular para contato (não é obrigatório informar telefone fixo).
- Essa é uma novidade do Enem 2020. Os participantes precisam enviar uma foto digital de frente, recente e, de preferência, de fundo branco. O edital do Enem pede para que os participantes não usem gorro, boné ou outros acessórios que dificulte a identificação.
- Chegamos na última etapa! Confirme novamente todos os dados e, caso estejam corretos, marque a opção “Confirmo meus dados para solicitação de isenção do Enem 2020” e clique em ENVIAR SOLICITAÇÃO.
Fique atento, pois o Inep realiza o cruzamento de dados com a Receita Federal para verificação dos dados referentes ao CadÚnico, por isso, é importante manter sempre as informações atualizadas nos órgãos responsáveis e não dar dados falsos.
Com a isenção é preciso realizar a inscrição no Enem?
A concessão da isenção não significa que o participante esteja inscrito no Enem, então, os isentos precisam sim fazer a inscrição no exame. Se não houver a inscrição dentro do prazo, os estudantes não poderão participar do exame.
Como saber se a taxa de isenção do Enem foi aprovada?
A informação será dada por e-mail ou via SMS. Caso o pedido de isenção da taxa do Enem for reprovada, você poderá recorrer para tentar que a gratuidade seja aceita. Será necessário anexar no site do Enem alguns documentos para que o recurso seja analisado. É importante observar em que categoria de isenção se encaixa para que providencie a documentação correta.
Atenção: Se mesmo após o recurso a isenção for negada, o participante terá que pagar a taxa caso queira fazer o Enem.
Pedi isenção da taxa e faltei a prova do Enem. E agora?
Para quem teve a isenção no Enem e não compareceu no dia das provas, mas deseja se inscrever na edição seguinte do Enem, saiba que é preciso justificar a ausência no ano seguinte para ganhar a gratuidade novamente.
Aproveite e fique de olho no calendário do Enem e não perca nenhuma data!
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Texto escrito por: PRAVALER
