Novo salário mínimo passa a ser de R$ 1.320 agora em 2023
Reajuste passou a valer no dia 1º de janeiro; veja o que muda nas aposentadorias do INSS, no abono do PIS/Pasep e no seguro-desemprego
A partir deste domingo (1º de janeiro), o salário mínimo terá um aumento de R$ 108 e passará de R$ 1.212 para R$ 1.320. O novo valor representa um aumento de quase 9%. Com a mudança, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 44 neste ano.
No mês passado, o governo federal publicou no Diário Oficial da União uma Medida Provisória que previa o aumento do piso nacional para R$ 1.302. Porém, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária de 2023, que prevê um salário mínimo de R$ 1.320.
Na véspera do dia do trabalhador, foi anunciado em TV aberta pelo presidente o pacote de medidas voltada aos trabalhadores, como o reajuste do salário mínimo (que será atualizado todo ano acima da inflação) e isenção no imposto de renda para todos que recebem até R$ 2.640/mês.
Além do novo valor mínimo para os salários do país, o novo piso nacional também trará mudanças nas aposentadorias do INSS, no abono do PIS/Pasep e no seguro-desemprego.
Neste artigo você vai encontrar:
Abono do PIS/Pasep
O abono do PIS/Pasep é pago para quem trabalhou com carteira assinada ou como funcionário público por ao menos 30 dias no ano (consecutivos ou não) e recebeu remuneração mensal média de, no máximo, dois salários mínimos. Também é preciso estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos.
O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento. É possível receber até 1 salário mínimo, no caso, R$ 1.320.
Veja Também: Qual a diferença entre NIS, PIS e NIT?
No mês passado, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário deste ano. Para o pagamento de 2023, o ano-base de referência é o de 2021. Os pagamentos começam em 15 de fevereiro e serão divididos em seis lotes. Para o PIS, é considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Pasep, é considerado o dígito final do número de inscrição no programa.
Aposentadoria do INSS e BPC
O piso das aposentadorias do INSS continua sendo estabelecido pelo salário mínimo. Sendo assim, a partir deste ano de 2023, aposentados, pensionistas e segurados do INSS passam a receber no mínimo R$ 1.320.
Veja também: Saiba como administrar o seu salário do primeiro emprego!
O mesmo vale para quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), um benefício assistencial pago para idosos a partir dos 65 anos ou pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda. O novo valor começa a ser depositado no dia 25 de janeiro e varia conforme o número final do benefício.
Seguro-desemprego
Outra mudança que acontece por conta da alteração do salário mínimo está no valor do seguro-desemprego. A parcela do benefício não pode ser abaixo do piso nacional de R$ 1.320 neste ano. O valor máximo do seguro-desemprego para 2023 ainda será anunciado.
Fonte: CNN Brasil