Brasileiro naturalizado ou nato? Saiba como preencher o formulário do Enem
Entenda as diferenças entre brasileiro naturalizado e brasileiro nato e saiba como preencher o formulário do Enem
No formulário do Enem, o estudante precisará preencher o campo de nacionalidade, sendo necessário selecionar uma das opções abaixo:
- Brasileiro(a);
- Brasileiro(a) naturalizado;
- Estrangeiro(a);
- Brasileiro(a) nato nascido no exterior.
Entenda abaixo a diferença de cada uma dessas opções para ser possível informar a opção correta na inscrição do Enem.
Neste artigo você vai encontrar:
O que é brasileiro naturalizado?
Um brasileiro naturalizado é aquele que adquire a nacionalidade brasileira após ter passado por um processo de naturalização, que envolve requisitos específicos definidos pela legislação brasileira. Alguns dos principais requisitos para se tornar um brasileiro naturalizado incluem:
- Residência no Brasil: O interessado deve ter residido no Brasil por um período mínimo de tempo, geralmente de quatro a quinze anos, dependendo da situação específica.
- Idoneidade moral: O candidato deve demonstrar boa conduta e idoneidade moral, comprovando que não possui antecedentes criminais relevantes.
- Conhecimento do idioma e da cultura brasileira: É necessário comprovar o conhecimento da língua portuguesa, bem como ter conhecimentos básicos sobre a história, a cultura e a sociedade brasileiras.
- Meios de subsistência: O candidato deve demonstrar que possui meios de subsistência para si e para sua família, evitando assim se tornar uma carga para o Estado.
É importante ressaltar que a nacionalidade brasileira, seja nata ou naturalizada, confere direitos e deveres aos cidadãos, como o direito de votar e ser votado, o acesso a serviços públicos, a proteção do Estado e a obrigação de cumprir as leis brasileiras.
O que é brasileiro nato?
Um brasileiro nato é aquele que adquire a nacionalidade brasileira automaticamente no momento do seu nascimento, de acordo com os critérios estabelecidos pela Constituição Federal. Existem três principais formas de adquirir a nacionalidade brasileira de forma nata:
- Jus soli: O jus soli, também conhecido como princípio do direito do solo, determina que uma pessoa é considerada brasileira nata se nasceu em território brasileiro, independentemente da nacionalidade de seus pais.
- Filiação brasileira: Uma pessoa também é considerada brasileira nata se um ou ambos os pais forem brasileiros, independentemente do local de nascimento.
- Naturalização expressa: Caso uma pessoa nascida no exterior tenha um dos pais brasileiro nato e registre o seu nascimento em uma repartição consular brasileira, ela poderá ser reconhecida como brasileira nata.
Como preencher o campo de nacionalidade da inscrição do Enem?
Preencha o campo de nacionalidade do formulário do Enem de acordo com as recomendações abaixo:
- Brasileiro(a): pessoa nascida em território brasileiro;
- Brasileiro(a) naturalizado: pessoa estrangeira que passou pelo processo de naturalização;
- Estrangeiro(a): pessoa que nasceu em outros países, fora do território brasileiro;
- Brasileiro(a) nato nascido no exterior: pessoa filha(o) de pais brasileiros, mas nascida fora do Brasil.
