Bolsa Permanência: MEC amplia ações para povos indígenas

O Dia dos Povos Indígenas é celebrado dia 19 de abril, data que reflete a preocupação com a diversidade das culturas dos povos originários. Com o intuito de combater a discriminação racial na educação, o MEC (Ministério da Educação) tem realizado diversas ações positivas para a população indígena. Entre elas está a recriação da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão), que conta com uma diretoria exclusiva para políticas de educação do campo e educação escolar indígena. 

O objetivo da secretaria é garantir que todos os estudantes tenham igualdade no acesso à educação. Segundo Rosilene Cataá Tuxá, indígena do povo Tuxá e coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena na Secadi, o governo atual tem um compromisso com políticas de educação escolar direcionadas para a população indígena. “Ter diretrizes nacionais de educação escolar indígena é um marco na história dos povos indígenas no que se refere à oferta e à ampliação da educação escolar. Temos um compromisso com a valorização da interculturalidade, da intraculturalidade, e dos processos próprios de ensino-aprendizagem dos povos indígenas. E, principalmente, o compromisso e o respeito com as línguas indígenas”, completa.  

Rosilene destaca ainda o compromisso da Secadi com o Plano Nacional de Educação Escolar Indígena. “Vamos pactuar, junto aos estados e municípios, o compromisso de implementar a educação escolar indígena com mais celeridade, com mais respeito às políticas de educação escolar indígena. 

Entre as ações estão o apoio à formação inicial e continuada de professoras e professores indígenas; o apoio à produção de material didático específico; investimento em infraestrutura, com construção, ampliação e reforma de escolas indígenas; apoio na implementação da política do TEE (Territórios Etnoeducacionais); apoio aos estados e municípios nas orientações de implementação das Diretrizes Nacionais de Educação Escolar Indígena e para a garantia da oferta da educação básica em territórios indígenas.   

Um exemplo é o Saberes Indígenas na Escola, que valoriza as estratégias didático-pedagógicas dos povos indígenas no que se refere às formações desses sujeitos e a continuidade da identidade da cultura em seus contextos educacionais. 

As ações do MEC para os povos indígenas também contam com o envolvimento das autarquias vinculadas ao Ministério, por exemplo: 
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares: Oferece atendimentos médicos em territórios indígenas. 
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Responsável por efetuar os repasses de recursos educacionais aos entes federados. 
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira: Por meio do Censo Escolar 2022, gera as estatísticas sobre os estudantes e as escolas em territórios de comunidades originárias e sobre as que oferecem educação indígena, permitindo que as políticas educacionais para essa população sejam guiadas por evidências. 

Bolsa Permanência

O MEC reajustou o valor da bolsa do Programa Bolsa Permanência (PBP), destinada a estudantes indígenas integrantes do Prouni (Programa Universidade para Todos), em 55%.  O reajuste faz parte de um conjunto de ações implementado pela Secadi, nesse caso, em parceria com a Secretaria de Educação Superior (Sesu), que coordena o PBP.   

Valor antigo: R$ 900
Valor atual: R$ 1.400  

O auxílio financeiro da bolsa do PBP tem a finalidade de minimizar as desigualdades sociais e contribuir para permanência dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas matriculados em cursos presenciais ofertados por universidades federais e instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.     

Os indígenas têm demandas específicas, igualmente diferenciadas. Dessa forma, o auxílio permite maior presença, garantia de produção científica e engajamento na formação acadêmica desses estudantes. O valor da bolsa é justificado devido a questões referentes ao território em que esses grupos vivem, bem como as dificuldades enfrentadas, por exemplo, com transporte. O benefício permite que o estudante tenha condições financeiras de deslocamento ou de transferência definitiva do seu território para as universidades, garantindo recurso para aluguel, alimentação e materiais acadêmicos, viabilizando uma presença qualificada nos estudos.  

Fonte: GOV.BR